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RN 452: tudo que as operadoras precisam saber sobre a nova resolução

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Natalia Hoerlle
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A RN 452 foi lançada em 2020 pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A Resolução Normativa (RN) estabelece novos critérios para acreditação de operadoras de saúde. Essa resolução, que substitui a RN 277, visa melhorar a gestão das operadoras, garantindo benefícios, otimizando processos e melhorando a experiência do beneficiário.

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No entanto, para conquistar a acreditação, as instituições precisam cumprir alguns requisitos, como um gerenciamento eficiente da linha de cuidado de pacientes crônicos, ou ainda questões relativas à tecnologia, sustentabilidade financeira, entre outros pontos.  

Atualmente, 77 operadoras possuem acreditação seguindo os requisitos da RN 452, demonstrando um grande potencial para a qualificação do setor. Nesse artigo iremos citar tudo que você precisa saber para conquistar essa certificação: o que é, sua importância, benefícios e requisitos. Continue a leitura!  

O que é a RN-452?

A RN 452 é uma resolução normativa da ANS que estabelece critérios para a acreditação de operadoras de saúde. Ela começou a ser discutida em 2016 e, desde lá, reuniu membros de diversas entidades ligadas à saúde para debater pautas e obter sugestões sobre esse novo modelo que substituiu a RN 277. 

Segundo a própria resolução, em seu artigo 1º, “Essa Resolução dispõe sobre o Programa de Acreditação de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde e altera a Resolução Normativa – RN nº 124, de 30 de março de 2006, que dispõe sobre a aplicação de penalidades para as infrações à legislação de planos privados de assistência à saúde” destaca. 

Nesse novo modelo, a resolução foi dividida em 4 dimensões, 21 requisitos e 168 itens separados em três categorias: essencial, complementar e de excelência. Essas dimensões são separadas em:

rn 452 dimensões
Fonte – ANS

Cumprir 80% dos itens de excelência é uma das exigências para a operadora conquistar a Acreditação nível I. Para alcançar os critérios estabelecidos pela RN 452, as operadoras precisam criar padrões e cumprir requisitos, a fim de promover maior segurança aos beneficiários e aumentar a qualidade da assistência prestada. Sobre isso falaremos no próximo tópico. 

Dimensões, requisitos e itens da RN-452

Para delimitar melhor os padrões estabelecidos pela nova normativa, as quatro dimensões que falamos acima possuem requisitos e, cada um deles seus itens. Assim, são requisitos da RN 452:  

  • Gestão organizacional: Sistema de governança corporativa; planejamento e gestão estratégica; política de gestão de pessoas e desenvolvimento de lideranças; tecnologia da informação; política de segurança e privacidade de informações; sustentabilidade da operadora; gestão de riscos corporativos, programa de melhoria da qualidade.  
  • Gestão em saúde: Acesso do beneficiário à rede; prestadora de serviços de saúde; estrutura da rede prestadora com base na atenção primária à saúde; relação e contratualização com a rede prestadora de serviços; mecanismos de regulação.  
  • Gestão de rede prestadora: Política de qualidade da atenção à saúde e segurança do paciente; coordenação e integração do cuidado; programa de gestão do cuidado de condições crônicas de saúde; assistência farmacêutica; modelos de remuneração baseado em valor.  
  • Experiência dos beneficiários: Disponibilização de informações à sociedade; canais de comunicação com beneficiário – resposta às demandas (reativo); canais de comunicação com beneficiário – disponibilização de informações (proativo); pesquisa de satisfação de beneficiários.  

Já os itens são classificados em três categorias. São elas: 

  • Essencial: como o próprio nome já diz, são itens essenciais para que a operadora pontue no requisito como um todo. Caso um item essencial não seja plenamente cumprido, a operadora recebe a nota zero no requisito como um todo. Ou seja, os itens essenciais são o mínimo que as operadoras devem ter para conquistar a acreditação.  
  • Complementares: Os itens complementares são as boas práticas recomendáveis às operadoras de saúde. Caso eles sejam cumpridos, eles elevam a pontuação de cada requisito.  
  • Excelência: Os itens de excelência são os com maior nível de dificuldade na implementação. Suas práticas são pouco disseminadas no setor. O cumprimento de 80% das suas exigências permite que a operadora alcance a Acreditação Nível I.
ans dimensões

Depois que os requisitos forem cumpridos, cada operadora é responsável por provar sua conformidade com cada ponto. O detalhamento de cada requisito, com seus determinados itens e evidências, podem ser acessados aqui.  

Os benefícios dessa mudança

Passar por um processo de acreditação é trabalhoso e exige um grande empenho das equipes operacionais e da gestão. No entanto, o processo de acreditação da RN 452 garante benefícios que aprimoram o trabalho dessas equipes e recompensam o esforço dedicado. Ao estabelecer critérios rígidos, as operadoras garantem a máxima qualidade de trabalho e também no atendimento ao beneficiário.

Além disso, as operadoras acreditadas conquistam um melhor relacionamento com suas redes, otimizando resultados e envolvendo colaboradores com o sucesso da instituição. Isso permite também a redução do capital regulatório das operadoras, como a margem de solvência.

Ter uma operadora acreditada seguindo as normas da RN 452 significa, na prática, contar com profissionais de alta competência, reduzir riscos aos beneficiários, ganhar agilidade nos processos, reduzir custos e ter maior transparência para melhorar o IDSS da instituição.  

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O cuidado coordenado na RN 452

A coordenação de cuidados engloba diversos serviços que precisam estar sincronizados para garantir a melhor experiência do paciente. Independentemente de qual setor os serviços sejam prestados, eles precisam estar em harmonia entre si para que o objetivo em comum seja alcançado. Para isso, a criação de uma rede integrada é a forma de garantir ao usuário que seu tratamento seja contínuo, atendendo às suas expectativas.  

Nesse sentido, a RN 452 fala sobre o acompanhamento contínuo e eficiente de doenças crônicas não transmissíveis. São elas doenças que apresentam um longo período de latência, tempo prolongado de evolução, lesões irreversíveis, complicações que acarretam alguma incapacidade ou óbito e ainda doença que não foram totalmente elucidadas. 

Isso contempla uma série de problemas como: doenças cardiovasculares, diabetes, câncer e doenças respiratórias crônicas. Muitos desses problemas demandam assistência continuada, com supervisão da equipe assistencial. Só em 2007, segundo o material produzido pela ANS, cerca de 72% das mortes que aconteceram no Brasil foram atribuídas às doenças crônicas como cardiovasculares, respiratórias, diabetes, câncer e outras, inclusive doenças renais.

Atualmente, os recursos tecnológicos disponíveis no mercado são capazes de auxiliar as equipes no controle dessas doenças, bem como no monitoramento do tratamento prestado a esses pacientes. Assim, o incentivo ao tratamento eficiente, de forma recorrente, entre outras estratégias, é essencial no cuidado ao beneficiário das operadoras de saúde.  

Gerenciar o cuidado ao usuário, dessa maneira, significa oferecer um tratamento que ajude o paciente a prevenir complicações, oferecendo uma assistência eficaz, proporcionando ações de autocuidado e construindo uma base sólida de informações sobre ele para que a instituição possa ter um controle da sua situação.

Como dar o primeiro passo no processo de acreditação?  

Usar a tecnologia a favor do cuidado do beneficiário e em prol das melhorias das instituições é sempre uma boa forma de começar um processo de transformação dentro das operadoras de saúde. Muitos requisitos exigidos pela ANS que citados na RN 452 dizem respeito ao uso de tecnologia e sistemas de gestão. 

Todos os processos de uma operadora devem ser suportados por sistemas tecnológicos que visem reduzir tempo, custos e garantir maior qualidade ao atendimento prestado. O uso de tecnologia, nesse sentido, aumenta a agilidade dos processos, potencializa resultados e garante um acesso simplificado às informações que são essenciais para o dia a dia das operadoras.  

Na prática, além de auxiliar diretamente em pontos ligados à tecnologia, a automação de processos e uma ferramenta de gestão inteligente, como Process Mining, também ajuda diretamente no Programa de Gestão do Cuidado de Condições Crônicas de Saúde, colaborando diretamente no controle da jornada do paciente

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Process Mining como solução para RN-452

Fazer avaliações recorrentes sobre o estado de saúde do paciente é essencial para o seu cuidado. Para isso, a RN 452 estabelece um item essencial que diz que as operadoras de saúde precisam fazer um acompanhamento das avaliações clínicas, inicial e periódicas, de acordo com o protocolo estabelecido e as necessidades individuais dos beneficiários que possuem doenças crônicas. 

Essas avaliações irão dar suporte à tomada de decisão das equipes, operacional e de gestão, a fim de entender quais os melhores caminhos a seguir com o tratamento do paciente. Isso implica em acompanhar e controlar periodicamente a realização de exames essenciais para a manutenção da saúde de pacientes crônicos, bem como o uso de medicamentos e outras ações indispensáveis.  

É no auxílio a essa questão que Process Mining se destaca como uma solução para RN 452: ajudando operadoras a entenderem a jornada do paciente crônico, compreendendo ponto a ponto suas necessidades e intervindo sempre que algo não estiver em conformidade.  

Mas como isso acontece na prática?

Dentro da carteira das operadoras de saúde há um conjunto de pacientes que são classificados com doenças crônicas. Dentro dessas patologias existem etapas que cada paciente deve passar para cumprir os cuidados necessários conforme aquela linha estabelecida. Por exemplo: um paciente diabético que precisa fazer um exame para verificar a produção de insulina no pâncreas, ou realizar um exame de hemoglobina glicada a cada seis meses.  

Essas são rotinas que demandam certa recorrência, já que o usuário do sistema apresenta um problema que coloca em risco sua vida, e que necessita de um acompanhamento constante para verificar a evolução da doença. No entanto, muitas operadoras não possuem esse tipo de rotina estabelecida e, com frequência, surge a dúvida: de que forma é possível monitorar pacientes para saber quais estão dentro dos padrões da linha de cuidados e quais não estão? 

Nesse sentido, Process Mining surge como uma solução para RN 452, no intuito de gerenciar essa jornada de forma muito mais apurada, baseando as decisões tomadas em dados. Basicamente, a operadora estabelece o padrão ideal da linha de cuidado dos pacientes crônicos e o que se espera desse processo. Ela determina o que esses pacientes precisam para seguir esse atendimento com qualidade e segurança: quais exames, quais e quantos medicamentos, entre outros pontos determinados como indispensáveis nessa jornada.

Dessa forma, a equipe operacional consegue visualizar, de forma simplificada, quais exames já foram feitos e quais estão em atraso, por exemplo, dentro do kanban da plataforma UpFlux, baseado nas informações retiradas de sistema de informação que a operadora já utiliza. 

Process Mining no auxílio à conquista da RN 452

De forma resumida, como esse é um dos requisitos para acreditar na RN452, fazer esse trabalho de forma manual torna o trabalho pouco eficiente, com risco de erros que se tornam ofensores de qualidade ao beneficiário, e extremamente trabalhoso para as equipes operacionais. Por meio de uma plataforma inteligente esse trabalho se simplifica, aperfeiçoando processos e garantindo o melhor atendimento. 

O uso de Process Mining como uma solução para RN 452 é uma maneira de reduzir todo o trabalho necessário para conquistar essa acreditação, cumprindo etapas essenciais, além de garantir que os beneficiários com doenças crônicas sejam contemplados com um tratamento realmente eficaz, com o melhor resultado em seus tratamentos. O que acha de acelerar a obtenção da acreditação em sua operadora? 

Quer saber como é possível melhorar esse processo dentro da sua operadora e cumprir requisitos para conquistar uma acreditação? Fale com um especialista da UpFlux e comece agora sua jornada com uso de Process Mining.

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Natalia Hoerlle
Escrito por:
Natalia Hoerlle
Escritora e Product Owner UpFlux. Enfermeira, Pós Graduada em Gestão, Inovação e Serviços em Saúde pela PUC-RS e MBA Data Science and Analytics pela USP.
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